Posso ser demitido antes de aposentar?

Você sabe o que é estabilidade pré-aposentadoria? Essa regra determina que o trabalhador não possa ser demitido sem justa causa durante o período de estabilidade.


Muitos trabalhadores estão próximos de se aposentar e são surpreendidos pela demissão na empresa onde trabalham. Nesse momento ficam perdidos e preocupados se conseguirão continuar com o pedido de benefício. Mas saiba que muitos acordos coletivos e dissídios coletivos garantes uma estabilidade a todos os trabalhadores que estão perto de conseguir a tal sonhada aposentadoria.


O benefício é garantido a algumas categorias de trabalho e prevê que o funcionário não pode ser demitido até determinado tempo antes de se aposentar. Geralmente, esse período é de 12 a 24 meses antecedentes à aposentadoria. Entre as categorias que têm estabilidade pré-aposentadoria estão:


· bancários;

· professores;

· jornalistas;

· comerciários;

· químicos;

· metalúrgicos;

· trabalhadores da indústria do vestuário, da construção e de material plástico;

· farmacêuticos;

· propagandistas;

· vendedores;

· vigilantes.


Essa estabilidade tem como principal objetivo impedir que o trabalhador seja mandado estando às vésperas de se aposentar. Assim, fica garantido o seu emprego durante o período pré-aposentadoria.


Um detalhe bem importante, é que essa estabilidade só protege a demissão sem justa causa!


Vejam que este direito não tá previsto em lei, somente nos Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho.


Mas como o trabalhador pode saber se tem a estabilidade pré-aposentadoria?


Antes de mais nada, a primeira coisa que você tem que fazer é saber se você realmente está perto de se aposentar. Assim, você precisa fazer o cálculo do seu tempo de serviço.


Esse tempo de serviço pode ser levantado dentro do PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, que e um serviço contratado junto ao advogado especialista em direito previdenciário, onde ele apresentará um resumo detalhado de toda a vida previdenciária do trabalhador, desde o cálculo do tempo de serviço até o momento correto de solicitar a aposentadoria.


 


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Com a certeza de que a aposentadoria está próxima, chega a hora de verificar junto ao sindicato da sua categoria se existe Acordo ou Convenção Coletiva do Trabalho que preveja cláusula de estabilidade pré-aposentadoria.

Com o documento em mãos comunique por escrito ao empregador seu desejo em se aposentar, conforme modelo que disponibilizo abaixo:



Quanto tempo antes de ter direito à aposentadoria é que o trabalhador adquire a estabilidade pré-aposentadoria?

Como não há previsão em lei quanto ao prazo dessa estabilidade, podendo ser de 1 ou 2 anos antes de se aposentar. Mas percebam, esse prazo vai depender do que foi estipulado no Acordo ou Convenção Coletiva.


 

Ainda ficou com dúvida? Quer saber a hora certa de se aposentar? Não sabe por onde começar? Então clique no link abaixo e entre em contato conosco!


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